O desconhecimento sobre os processos e exigências da política alfandegária está entre os principais motivos de atrasos na importação. De fato, quando a mercadoria passa pela fiscalização sem o devido preparo, surgem custos extras e todo o planejamento precisa ser redefinido em caráter de urgência.
A melhor maneira de evitar problemas com a alfândega é estudar as suas principais diretrizes e cumprir as burocracias de acordo com as particularidades dos itens movimentados. Esse cuidado deve ser considerado logo no início das negociações internacionais e na criação dos contratos.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos abaixo dicas de como passar pela política alfandegária sem transtornos. Acompanhe:
Saiba o que é alfândega de importação
Antes de falarmos sobre política alfandegária é muito importante detalhar como funciona a alfândega de importação. Na prática, se trata de um órgão governamental responsável pela fiscalização e controle das mercadorias que entram em território nacional por meio de portos, aeroportos e fronteiras.
Entre as principais funções estão a cobrança de taxas e impostos, a avaliação da legalidade da documentação e o combate às práticas de comércio irregular. Além disso, sempre que necessário, ainda acontece uma série de inspeções fiscais das cargas com o objetivo de garantir as exigências fiscais.
Política alfandegária
As diretrizes da política alfandegária do Brasil são definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Fazenda. Diante disso, a alfândega se torna o órgão responsável por garantir o cumprimento das leis vigentes, gerenciar limites de valor, volume dos itens, origem e destino.
O objetivo, aqui, gira em torno de proteger a economia do Brasil e manter a segurança em diferentes níveis. Existem, inclusive, critérios rigorosos em torno da arrecadação de impostos e das regulamentações aduaneiras que impactam diretamente as empresas que atuam no comércio exterior.
Processos de verificação
O trabalho de verificação da política alfandegária inclui a parametrização que acontece a partir da análise dos documentos e da seleção do canal de conferência. Em seguida, é realizada a conferência aduaneira com a inspeção fiscal da carga em conjunto com a classificação fiscal, tarifária e tributária.
Na próxima etapa chega à cobrança dos devidos impostos e, por fim, o desembaraço aduaneiro até a entrega da mercadoria. Vale destacar que o canal de conferência da carga é definido por um sistema eletrônico que atua em conformidade com as informações oferecidas pelo importador ou exportador.
Na parametrização, os canais de conferência se dividem em quatro cores e diferentes responsabilidades. O canal verde permite a liberação automática da mercadoria; o canal amarelo exige conferência documental; e o canal vermelho envolve conferência fiscal da mercadoria.
Já o canal cinza é o mais rigoroso: aplica critérios de segurança para identificar fraudes, transporte ilegal, subfaturamento, interposição fraudulenta, entre outros. São várias etapas de verificação que terminam em uma inspeção física dos itens.
Preparação para a fiscalização
Para se preparar adequadamente antes de passar pela inspeção alfandegária é preciso conhecer bem as regulamentações envolvidas. Assim, inclua no trabalho de movimentação do comércio exterior informações sobre as tarifas do país de destino e a liberação de toda a documentação necessária.
Entre as principais estão a Declaração de Importação (DI) e o Conhecimento de Embarque. Pague antecipadamente os impostos e conte com ajuda especializada para entender como solucionar possíveis paralisações, criar soluções prévias diante dos desafios frequentes e evitar o pagamento de taxas adicionais.
Acompanhar as regras da política alfandegária é parte fundamental de uma operação bem-sucedida no comércio exterior. Por este motivo, busque por uma empresa especializada em logística internacional que facilite o caminho nas tarefas burocráticas. A partir de um trabalho personalizado e estratégico, a dinâmica de importação e exportação ganha eficiência e otimização.
Gostou das informações do artigo? Então nos siga no Facebook, LinkedIn, Instagram e WhatsApp para ficar por dentro de outros temas relacionados.
