Produzir e exportar de maneira competitiva realmente é um grande desafio na dinâmica do comércio exterior. Justamente por isso, o Regime Drawback, que faz parte dos Regimes Aduaneiros Especiais, pode ser uma excelente opção de redução de custos.
Ele permite ter isenção ou suspensão dos tributos na compra de insumos. Desde que sejam usados em itens de exportação. Ou seja, é indispensável criar um planejamento minucioso que considere as vantagens e desvantagens do Drawback e quando tomar a melhor decisão.
Acompanhe!
Entenda o Regime Drawback
O Regime Drawback representa um incentivo fiscal destinado aos produtos de exportação que permite a suspensão ou isenção dos tributos incidentes sobre insumos importantes em movimentações do mercado, como matérias-primas, peças e uma série de outros componentes usados na industrialização.
A empresa envolvida nos processos do comércio exterior que deseja usar este tipo de benefício precisa solicitar o Ato Concessório (AC) para as autoridades competentes por meio do sistema Siscomex. O que faz com que ela se comprometa a exportar o produto relatado dentro de um período pré-determinado.
Avalie o seu fluxograma de isenção
Por desonerar a carga tributária relacionada aos produtos exportados, o Drawback torna o produto nacional muito mais competitivo aos olhos dos negociadores do exterior. No entanto, para compreender se é um regime que realmente vale a pena adotar, observe alguns pontos importantes.
O primeiro é o chamado fluxograma de isenção. Ele avalia se a empresa está apta ao Regime, se os produtos são compatíveis, o processo de correção dos documentos e à conformidade com os índices de exportação.
Como o fluxograma de isenção do regime Drawback que verifica a elegibilidade o fluxograma de isenção do regime Drawback envolve verificar a elegibilidade da empresa, a compatibilidade dos insumos e produtos, a correção dos documentos e a conformidade com os índices de exportação.
Indicações conforme as operações
A escolha do regime de Drawback mais adequado depende de uma análise detalhada das operações de comércio exterior da sua empresa, considerando o momento da aquisição dos insumos, o fluxo de caixa e o planejamento estratégico.
As três modalidades principais disponíveis do Regime são Suspensão, Isenção e Restituição, sendo as duas primeiras as mais utilizadas.
Insumos isentos
Existe uma série de dúvidas sobre quais produtos não pagam tarifas. No entanto, é válido destacar que o benefício se aplica a qualquer insumo que tenha sido importado ou comprado no mercado nacional para a industrialização de um produto que já foi exportado.
O que é isento, na verdade, são os tributos incidentes sobre reposições, na mesma quantidade e qualidade, para o estoque da empresa com foco em futuras operações. Mas não se trata de algo automático, todas as etapas burocráticas precisam ter sido cumpridas.
Agora você já sabe como funciona o Regime Drawback e suas principais vantagens. Para verificar corretamente se é uma opção viável conforme as necessidades de sua operação, conte com o suporte de uma empresa especializada em logística internacional e faça avaliações estratégicas que englobam diferentes cenários.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e leia agora mesmo sobre as 5 principais vantagens e desvantagens dos principais Regimes Aduaneiros Especiais.
