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7 barreiras não tarifárias essenciais na dinâmica do comércio exterior

Existem diversas minúcias envolvidas nas negociações do comércio exterior e conhecer ao máximo as suas obrigações na hora de assinar um contrato é o que faz a diferença nas relações em longo prazo. Com isso, vale ter atenção com as barreiras não tarifárias, que são formas de gerenciar movimentações e garantir qualidade. 

A grande questão, na verdade, envolve a proteção dos próprios países ao lidar com o recebimento e o envio de mercadorias para evitar transações enganosas ou riscos de contaminações ambientais, por exemplo. O que permite constituir um padrão elevado de exigência e eficiência que precisa ser cumprido à risca. 

Quer saber mais? Vamos mostrar neste artigo 7 barreiras não tarifárias consideradas essenciais na dinâmica do comércio exterior. Acompanhe:  

1. Quotas de importação

Se trata de uma das barreiras não tarifárias mais conhecidas no quesito de restrição quantitativa sobre o volume de determinado item na dinâmica das operações. Em seu processo, não existe cobrança, desde que seja respeitado o limite informado previamente pelo governo. 

As quotas de importação, neste caso, costumam ser úteis na hora de proteger determinados setores da indústria doméstica e da agricultura no balanço de pagamentos. Já as quotas de exportação, também chamadas de barreiras voluntárias, estão relacionadas à prática do país importador induzir outro território a diminuir suas exportações. 

2. Dumping

O Dumping é uma barreira não tarifária identificada na exportação do produto feita com um preço abaixo do seu custo na tabela de mercado ou vendido abaixo do preço externo. Na prática, isso significa que se um país deseja comprar uma mercadoria e identifica essa desvalorização de custo, ele pode acionar um processo na Organização Mundial do Comércio. 

A OMC, a partir disso, faz uma análise se as informações são relevantes ou não e enquanto a investigação segue, o país em questão ganha o direito de se isentar de pagar impostos ou taxas com o agente relacionado. Dentro das divisões importantes, existem três categorias. São elas: 

Dumping persistente

Representa a discriminação internacional dos preços com tendência contínua com foco no aumento do próprio lucro no andamento das negociações dentro das dinâmicas do comércio exterior.

Dumping predatório 

Aqui acontece a venda de forma temporária de um item abaixo do custo ou com um valor externo considerado inferior. Tudo isso com o objetivo de eliminar a participação de produtores de outros países para que, nas etapas seguintes, o retorno dos preços fique mais elevado. 

Dumping esporádico 

Dentro das mesmas condições descritas na modalidade do Dumping predatório, o esporádico representa a venda ocasional de um produto. O objetivo envolve descarregar um excedente não previsto e temporário sem que exista a necessidade de diminuir os preços de itens nacionais.

3. Medidas antidumping se destacam como barreiras não tarifárias

Esta categoria de medidas antidumping atua no controle de preços para combater a prática de empresas que comercializam mercadorias abaixo dos preços aceitáveis com o objetivo de dominar o setor. Frequentemente são aplicadas pelo país importador que é o responsável pela cobrança do imposto extra sobre os produtos.

Cada uma das estratégias se molda para que o preço dos itens fiquem o mais próximo possível do valor normal ou excluir danos causados aos produtos semelhantes comercializados na indústria. Vale destacar que o direito aplicado pelas medidas antidumping nas barreiras não tarifárias têm a validade de cinco anos. 

4. Barreiras laborais

As barreiras laborais impedem importações de países que não cumprem os padrões considerados básicos para as condições de trabalho estabelecidos pela legislação internacional. Diante disso, caso exista indícios de trabalho escravo, por exemplo, as regiões relacionadas serão listadas como devidamente proibidas.

 

Se enquadra também neste quesito a necessidade de ter atenção especial com a comunicação dentro das tratativas de repasse de informações. Elas acontecem quando as partes envolvidas não colaboram para a transmissão dos dados exigidos pelos órgãos de fiscalização e falhas na documentação podem levar a erros ou pagamento de taxas. 

5. Técnicas contra práticas enganosas 

Quando existe a necessidade de implementar soluções de controvérsia comercial, como na atuação da Organização Mundial do Comércio, as barreiras não tarifárias são mais difíceis de rastrear e de comprovar pelos órgãos correspondentes. O que as torna uma espécie de prioridade dos países que desejam se proteger economicamente.

De modo geral, aqui, envolvem questões de direito concorrencial que precisam de cuidados para o acompanhamento de uma competição justa e eficiente nas negociações. Isso inclui o gerenciamento contra o uso indevido de marcas e vertentes de concorrência desleal com a inclusão, por exemplo, de produtos proibidos de serem importados. 

6. Barreiras fitossanitárias e zoossanitárias

As barreiras fitossanitárias fazem parte de medidas adotadas com foco em garantir o controle e a saúde de plantas e da vegetação de uma região contra a infestação de pragas e doenças. Já as zoossanitárias, costumam ser formadas por uma série de estruturas responsáveis por fiscalizar o trânsito de animais, vegetais e riscos ambientais.

Entram aqui também produtos e subprodutos de origem vegetal e animal que visam cuidar da saúde dos animais em todas as circunstâncias de deslocamento e o monitoramento completo antes da saída de seu local de embarque. Hoje em dia, a AGED (Agência Estadual de Defesa Agropecuária) apresenta, ao todo, sete barreiras zoossanitárias.

7. Técnicas de segurança nacional 

Os países envolvidos nas negociações publicam suas listagens de produtos com potencial de danos à segurança nacional quando comercializados. E, diante disso, são classificados como importação restrita ou até mesmo de nível restrito, como em quadros de armas nucleares e químicas. 

Procedimentos aduaneiros 

Como adicional neste artigo, vale destacar que os procedimentos aduaneiros também podem se transformar em barreiras não tarifárias em situações em que se apresentam de forma extremamente burocrática. Isso faz com que tragam diversos custos adicionais aos gestores do comércio exterior e adicionem prazos às operações. 

Inclusive, discute-se amplamente no mercado sobre a necessidade de adotar estratégias de negociações, transportes e pagamentos que permitam procedimentos mais ágeis e eficientes. O que inclui os Requisitos de Conteúdo Nacional oferecidos pelo governo em decorrência da preferência pelo uso de insumos nacionais.

Agora você já sabe como funcionam as barreiras não tarifárias e os seus diferenciais na dinâmica do comércio exterior. O mais importante para lidar com cada uma delas é buscar ajuda de uma equipe especializada em logística que conheça todo o caminho das pedras presentes no envio e recebimento de mercadorias, não importa qual seja o seu segmento de negócios. 

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