Algumas etapas presentes no comércio exterior podem demandar mais atenção do que o esperado e prejudicar toda a dinâmica dos prazos. Diante disso, a importação por encomenda funciona como uma boa opção para quem deseja facilitar o despacho aduaneiro e expandir os seus negócios.
Tudo acontece de forma segura e dentro das regulamentações aplicáveis, porém, é preciso que ambas as partes cumpram as obrigações pré-determinadas. Com um planejamento detalhado, a maior parte das responsabilidades recai sobre a empresa importadora, mas o encomendante também desempenha funções específicas e indispensáveis.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos a seguir:
Veja o que é importação por encomenda
A importação por encomenda é um modelo em que a importadora assume o despacho aduaneiro das mercadorias, utilizando seus próprios recursos e nome no mercado para posteriormente revendê-las ao encomendante.
Mesmo que não exista nenhum adiantamento financeiro pelo encomendante, as duas partes são responsáveis pelo recolhimento dos tributos. O que permite que se considere o interesse mútuo na ocorrência do fato gerador. Dessa forma, é necessário que os envolvidos estejam habilitados com a Receita Federal para atuar no comércio exterior.
Vale destacar que a operação precisa informar os dados do real adquirente da mercadoria durante cada uma das etapas. A ocultação do sujeito passivo pode resultar em penalidades severas, incluindo a pena de perdimento da mercadoria. Por isso, a importação por encomenda é recomendada para empresas que desejam terceirizar o processo com segurança e conformidade legal.
Entenda como realizá-la na prática
Dentro do formato de importação por encomenda, a empresa contratada atua como se fosse a proprietária da mercadoria e cria a dinâmica necessária para garantir a entrega em todos os sentidos. Na maioria dos casos, quem opta por este tipo de formato está focado nas atividades finais da operação e não apenas em questões lucrativas.
É justamente por isso que atribuem os desafios da gestão do comércio exterior aos times especializados na categoria. Entretanto, ainda que o papel principal fique com a importadora, as duas empresas precisam desempenhar funções para que tudo aconteça dentro do formato esperado. Veja a seguir:
- habilitação de ambas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) deve seguir os termos IN RFB nº 1.603/2015;
- encomendante de posse do RADAR ativo;
- apresentação feita pela empresa importadora à SRF (Secretaria da Receita Federal) de uma cópia do contrato assinado pelas partes;
- emissão da DI e no adicionar a natureza da operação ao declarar que se trata de uma “importação sob encomenda”;
- emissão da declaração de importação (DI) e sinalizar no espaço do importador o número de registro do CNPJ da empresa contratada.
Importação por encomenda x Importação por conta e ordem: quais as diferenças?
Quando se pensa em importação por encomenda, existe uma certa confusão com os procedimentos da importação por encomenda por conta e ordem. Em resumo, na importação por encomenda, acontece o intermédio de uma importadora que faz a compra da carga e traz ao Brasil para repassar ao adquirente.
Quem vai comprar, encomenda o determinado produtor e terceiriza o processo de despacho aduaneiro. Já na importação por encomenda por conta e ordem, a compra é feita diretamente no nome da empresa contratante. Isso significa que mesmo que exista uma importadora envolvida na dinâmica, ela não estará na liderança das decisões.
Especialmente nas que envolvem pontos fiscais, de pagamentos cambiais e delicadezas de contrato. Aqui, a empresa contratada até consegue prestar a maioria de serviços no suporte para o andamento do despacho aduaneiro, porém, a responsabilidade pela eficiência da ação será do contratante.
Obrigatoriedades e impostos
Na parte prática da importação por encomenda, as empresas devem estar cientes sobre as obrigatoriedades e impostos em relação a mercadoria adquirida. Assim, além de promover o despacho de importação em seu nome, a importadora efetua o recolhimento dos principais tributos de mercadorias.
Entre eles, destacam-se o Cofins-Importação, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e outras taxas federais aplicáveis. Ao importador e ao comprador, existe a necessidade de cumprir as regras de preço de transferência na qual é levada em consideração o rendimento para o cálculo do imposto devido.
Pesquise os principais benefícios da importação por encomenda
Na dinâmica da importação por encomenda, o encomendante precisa receber o respaldo da importadora contratada. O que inclui a resolução das etapas de pagamentos de impostos e do agenciamento e transporte de cargas até a chegada dos produtos ao território brasileiro dentro.
Tudo dentro de um esquema de comodidade e segurança que entrega diversos benefícios focados em agilizar os procedimentos técnicos de comércio exterior. Mesmo com obrigatoriedades presentes para os envolvidos das duas partes, o encomendante não precisa se envolver no trabalho da importadora.
Sem contar que o prestador de serviços pode ter acesso aos regimes de pagamentos especiais e tributos diferenciados, o que garante maior previsibilidade financeira e facilidade na gestão dos custos. Esse modelo permite que as empresas se antecipem a riscos e até recebam parte do valor antes da finalização da operação.
Conte com ajuda de uma empresa especializada
Agora que você já sabe o que é importação por encomenda, leve em consideração que o melhor caminho para aproveitar todos os seus benefícios é contar com a ajuda de uma empresa especializada no assunto. Afinal de contas, trata-se de uma operação repleta de desafios em que as decisões devem ser tomadas de maneira eficiente.
Escolha quem já conhece bem os trâmites necessários pelo encomendante para ter realmente zero preocupações com a fiscalização aduaneira, um fluxo cambial mais saudável e suporte completo conforme as características de seu negócio. A partir de um olhar estratégico, é desenvolvido um alto padrão de qualidade capaz de impressionar os clientes.
A importação por encomenda funciona como uma excelente opção na dinâmica do comércio exterior quando o seu procedimento é feito de maneira bem planejada. Por este motivo, antes de tomar este tipo de decisão, vale contar com ajuda de uma empresa especializada em logística internacional. Assim, com a avaliação em conjunto, será mais simples identificar o melhor para potencializar os bons resultados.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e conheça os serviços de logística disponíveis no site da Mart Group e encontre soluções incríveis para sua operação.
