Entender o papel da Anvisa na exportação é fundamental para alcançar uma operação otimizada, livre de atrasos e com total preservação da mercadoria. De fato, logo na etapa do planejamento já devem ser inseridas estratégias alinhadas com a fiscalização exercida na saída de produtos do território nacional.
É muito importante, dentro deste contexto, conhecer todas as exigências e convenções relacionadas para se antecipar às possíveis falhas. Tudo isso com foco no trabalho em alto padrão de qualidade que destaca a empresa no mercado e evita a cobrança de taxas inesperadas.
Quer saber mais? Vamos mostrar neste artigo como organizar a dinâmica de exportação diante das exigências da Anvisa. Acompanhe:
Entenda a atuação da Anvisa na exportação
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por controlar e regular a área sanitária de serviços e produtos. Os estágios do trabalho acontecem com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e implementar regras relacionadas aos itens nacionais e importados, como medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros.
Dentro do contexto do comércio exterior, o órgão também atua na fiscalização de portos, fronteiras e aeroportos em atribuições mais abrangentes e rigorosas. Entre as principais estão o estabelecimento de normas para liberação de produtos tóxicos, contaminantes e de materiais agressivos e o monitoramento na frequência das mudanças de preços.
Veja a lista de órgãos anuentes
Vale destacar que é tarefa da Anvisa interferir na dinâmica de exportação e na concessão de registros para produtos nacionais e importados. O que pode gerar uma série de atrasos na logística e comprometer a imagem da empresa diante dos clientes quando a operação não se prepara adequadamente para as inevitáveis burocracias relacionadas.
Além da Anvisa, existe ainda uma lista de outros órgãos anuentes que precisam ser considerados na dinâmica de uma exportação sem intercorrências. Na prática, são instituições ligadas ao Governo Federal que fazem o devido controle e a regulamentação de entradas e saídas de mercadorias do país.
Veja a seguir os principais órgãos anuentes da lista de exportação:
- ANEEL;
- ANM;
- ANP;
- CNEN;
- DECEX;
- DFPC;
- DPF;
- IBAMA;
- MCTIC.
Módulo LPCO
Com o objetivo de conceder documentos necessários para a exportação de produtos, o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) faz parte de uma ferramenta do Siscomex. Ele funciona como uma maneira de evitar repetições de dados, agilizar os processos e otimizar a comunicação de modo geral.
No caso das exportações, desde 2018 sua aplicação acontece em paralelo com a DU-E (Declaração Única de Exportação) e atesta que todos os requisitos necessários da carga foram devidamente cumpridos. É preciso inserir algumas informações simples durante o preenchimento e questões mais técnicas já aparecem automaticamente.
Outra facilidade interessante está no acompanhamento da situação do requerimento diretamente no Portal Único. Assim que o LPCO sai da análise e recebe o status de aprovado, o número correspondente deve rapidamente ser informado na criação da DU-E vinculada conforme as especificações da operação.
Conte com ajuda especializada
Como foi destacado até aqui, o controle realizado tanto pela Anvisa quanto pelos outros órgãos anuentes é extremamente rigoroso e cada detalhe deve ser pensado estrategicamente. Uma das questões que mais impacta nos resultados, inclusive, está na escolha correta da embalagem para o envio no comércio exterior.
Isso porque, além de garantir a segurança da carga durante o trajeto, a embalagem deve cumprir as legislações e convenções relacionadas, adotar soluções sob medida, ser feita em conjunto com técnicas sustentáveis e apresentar as certificações exigidas pelo FSC (Forest Stewardship Council) ou PEFC (Programme of Endorsement for Forest Certification Schemes).
O que faz com que o melhor caminho seja buscar ajuda especializada de um fornecedor experiente no processo de fabricação e embalamento para exportação. A ideia é eliminar ao máximo as chances de falhas e, a partir de um planejamento baseado em testes prévios, identificar o modelo ideal que atende aos altos padrões de qualidade.
Prestar atenção aos critérios da Anvisa na exportação é fundamental para ter mais agilidade durante a operação, evitar cobranças de taxas não esperadas e oferecer mercadorias alinhadas com as expectativas dos clientes. Afinal, a atuação do órgão é focada, justamente, em controlar qualidade e implementar dinâmicas simplificadas que giram em torno de extensões eficientes de segurança.
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