Criada como forma de garantir a qualidade das empresas atuantes no comércio exterior, a certificação OEA traz ainda diversos benefícios durante as etapas mais desafiadoras da operação. Isso porque ela é oferecida dentro de um programa da Receita Federal que gerencia a confiabilidade e o baixo risco nas negociações.
E, como resultado, acontece uma melhor gestão dos riscos dentro dos transportes de mercadorias e do cumprimento das conformidades tributárias e fiscais. Com o adicional bastante significativo de fortalecer a atuação no mercado internacional e se destacar em competitividade.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos abaixo o que é a certificação OEA e como usar todos os seus benefícios. Acompanhe:
Entenda como funciona a certificação OEA
A certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) representa o reconhecimento da Receita Federal de que determinada empresa é um parceiro estratégico que atende todos os requisitos e critérios exigidos pelo programa relacionado. Ela permite redução no tempo das operações, eficiência, previsibilidade nas cargas e melhor custo-benefício.
Isso tudo porque a OEA permite que a Aduana Brasileira ofereça benefícios aos certificados, já que passam a integrar o grupo de operadores de baixo risco e confiáveis. O objetivo é que a cadeia logística internacional conte com equipes capazes de gerir riscos diante da segurança fiscal das mercadorias e da conformidade tributária e aduaneira.
Pesquise quais são os principais benefícios
Este tipo de certificação é concedida somente para as empresas que atuam na cadeia logística internacional e fortalece o posicionamento do Brasil no comércio exterior de modo geral. Afinal de contas, atua para que as negociações sejam mais vantajosas, rápidas e otimizadas na parte burocrática, principalmente.
E sua importância vai além dos reconhecimentos recebidos pela empresa certificada. O que acontece, aqui, é que o procedimento demonstra ao mercado o quanto o país se preocupa em regulamentar e aplicar fiscalizações confiáveis. Ter tudo detalhado identifica os riscos e forma soluções que se encaixam com os principais problemas de segurança, por exemplo.
Modalidades
O programa OEA permite a certificação das empresas em algumas modalidades diferentes. Veja abaixo mais detalhes!
I. OEA-Segurança (OEA-S)
Com benefícios que podem ser usufruídos na exportação, a OEA-S é concedida após avaliação de uma série de critérios de segurança física dentro do sistema cadeia logística e no fluxo de operações relacionado.
II. OEA-Conformidade (OEA-C)
Já a OEA-C se baseia nos critérios de cumprimento das exigências aduaneiras e tributárias. Se destina aos importadores e exportadores com subdivisões em diferentes níveis que são definidos conforme os benefícios entregues.
Vale destacar que a certificação de nível I (OEA-S) não é exigida como pré-requisito para alcançar a certificação de nível II (OEA-C). As empresas podem recebê-las de maneira simultânea e, a partir disso, usar a denominação de OEA-Pleno (OEA-P).
Pesquise quais são os requisitos e critérios
Para atender às exigências de certificação do programa OEA é preciso três critérios muito importantes. Existem os mais específicos voltados às análises por modalidades ou por intervenientes (segurança ou conformidade) e os de elegibilidade que são aplicados a todos e indicam confiabilidade.
Porém, a avaliação inicial se baseia em requisitos de admissibilidade que selecionam os que estão aptos a participarem das etapas do programa aplicáveis. Conforme a solução recebe a aprovação, é possível manter um canal de contato direto com a Receita Federal e deixar de agendar atendimento pelo portal do e-CAC.
Veja abaixo outros benefícios muito interessantes alcançados pela certificação OEA:
- liberação de cargas de forma expressa;
- atendimento prioritário quando as cargas são selecionadas nos canais de parametrização;
- exigências de documentos e solicitações burocráticas simplificadas;
- vantagens decorrentes dos acordos de reconhecimento mútuos feitos pela Aduana Brasileira junto às aduanas de outros países dentro do acordo de cooperação OEA;
- canal verde preferência;
- liberação para o uso da marca OEA.
Veja a relação entre OEA e compliance
Por conta do reconhecimento significativo que representa a OEA e da validação confiável das empresas, passa a existir uma espécie de compliance em todos os sistemas internos de atuação. É indispensável priorizar boas práticas tanto na comunicação entre os setores quanto na seleção de parceiros e fornecedores.
Sem contar que um dos pré-requisitos para a renovação da OEA está, justamente, no gerenciamento de riscos na preservação da conformidade. Então, vale contar com ajuda de uma empresa especializada em serviços logísticos no mercado internacional para aproveitar ao máximo os benefícios relacionados e ter processos mais eficientes.
Agora você já sabe o que é a certificação OEA e qual a sua importância nas operações do comércio exterior. Na hora de aderir ao programa, se torna indispensável avaliar algumas questões que ajudam a simplificar a solicitação e aumentam as chances de aprovação. Mas vale lembrar que, tão difícil quanto se certificar, é conseguir se manter dentro dos critérios de renovação extremamente exigentes.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e assine nossas Newsletter para ficar por dentro de outros programas facilitadores do comércio exterior.
