Em meio à dinâmica do comércio exterior, existem alternativas estratégicas para movimentar mercadorias exportadas e importadas. Um dos principais exemplos é o Trânsito Aduaneiro que faz parte dos Regimes Aduaneiros Especiais (RAE) e permite o transporte de produtos de um ponto a outro do território aduaneiro com suspensão de tributos.
São inúmeras vantagens relacionadas que vão além da redução de custos. Elas envolvem a otimização das burocracias, movimentações mais seguras e armazenagens com dinâmicas internas personalizadas. Porém, é necessário ter atenção com os pontos que podem ser prejudiciais e considerar os dois lados da moeda antes de tomar decisões.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos abaixo como funciona o Trânsito Aduaneiro e as principais vantagens e riscos envolvidos. Acompanhe:
Saiba o que é o Trânsito Aduaneiro
O regime de Trânsito Aduaneiro representa uma modalidade de transporte de mercadorias entre pontos pertencentes ao território aduaneiro. Na prática, o regime permite suspender ou isentar tributos, tornando as operações mais ágeis e eficientes, especialmente em pontos estratégicos da cadeia logística.
Também é um recurso muito importante para que empresas importadoras e exportadoras trabalhem com maior competitividade e recebam vantagens diretas tanto na qualidade dos produtos quanto no planejamento financeiro. Vale destacar que para realizá-lo, se torna indispensável compreender as suas modalidades e cumprir as exigências relacionadas.
Responsável pelo controle
O Trânsito Aduaneiro é controlado pela Receita Federal com o objetivo de facilitar operações sob o controle aduaneiro. Costuma ser muito usado, por exemplo, em situações em que a carga importada chega ao território nacional por um porto ou aeroporto e precisa ser transferida para outro local onde será feito o desembaraço.
A partir disso, acontece uma logística de transporte em que a mercadoria segue em um veículo para o destino, é realizada a conferência física, documental e do pagamento de impostos. É possível fazer movimentações de produtos entre recintos alfandegados de zonas primárias ou secundárias.
Zonas primárias e secundárias
Para que os procedimentos relacionados ao Trânsito Aduaneiro fiquem mais claros, é indispensável explicar como funcionam as zonas primárias e secundárias. A zona primária, em resumo, se refere ao território demarcado pela autoridade aduaneira com controle de entrada e saída de veículos, como um aeroporto, porto ou passagem de fronteira.
Já a zona secundária também é uma área demarcada, porém, funciona sem a movimentação de veículos e não possui contato direto com o exterior. Abrange toda a área do território nacional exceto as de zona primária em suas estruturas, os recintos alfandegados executam movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadoria e de bagagem.
Acompanhe as modalidades da operação
Os trâmites do Trânsito Aduaneiro podem ser realizados por importadores, exportadores e até mesmo transportadores habilitados pela Receita Federal. É indispensável também que os interessados apresentem o Termo de Responsabilidade que pode ser incluído em mercadorias de exportação, reexportação, entreposto aduaneiro, entre outros.
Entre as modalidades da operação, se destacam o Trânsito Aduaneiro de entrada, que se refere ao transporte do ponto de descarga ao local do despacho, e o nacional que atua com o transporte de mercadorias dentro de uma mesma logística de controle aduaneiro de um recinto a outro no território.
Existem ainda o Transporte Aduaneiro de passagem em que a mercadoria é enviada ao exterior estrategicamente pelo território aduaneiro. O internacional que se realiza a partir de uma mesma operação com o transporte das mercadorias de um recinto aduaneiro até outro e o cruzamento de fronteiras internacionais.
E, por último, o trânsito escalonado com o transporte feito em apenas um veículo. As cargas ficam descobertas por DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) e têm destinos ou origens diferentes. Inclusive, a DTA permite que os produtos importados, na maioria dos casos, sejam transportados sem a necessidade de desembaraço imediato.
Declaração de Trânsito Aduaneiro
A DTA é um documento muito importante das operações do Trânsito Aduaneiro que autoriza as mercadorias a serem transportadas de um lugar para outro. É exatamente a declaração que permite a suspensão dos tributos durante a realização do processo e reduz as burocracias relacionadas.
O pedido deve ser feito com antecedência e vale conferir todas as informações com bastante atenção para evitar atrasos na concessão do regime aduaneiro. É feita pelo Siscomex Trânsito conforme direcionamentos do transportador ou despachante e foco em otimizar as burocracias envolvidas.
Indicações de Trânsito Aduaneiro
É indispensável levar em consideração todos os fatores que envolvem as operações de comércio exterior antes de decidir pelo Trânsito Aduaneiro. Afinal de contas, como todo recurso disponibilizado no setor, apresenta benefícios significativos, mas também algumas desvantagens.
Quando o objetivo é otimizar os procedimentos, esse tipo de regime leva as mercadorias até os locais adequados de maneira mais rápida, com menos custos e dinâmicas de armazenagem seguras. Tudo isso com estratégias que consideram os prazos de liberação do controle aduaneiro.
Sem contar o principal ponto que gira em torno da suspensão dos tributos no momento de realizar os transportes e ter manuseios eficientes. No entanto, vale destacar que uma das principais desvantagens é o aumento do prazo do desembaraço entre um e três dias, o que dificulta as etapas de cargas urgentes.
Conte com ajuda especializada
Para tomar boas decisões e conseguir aproveitar o regime de Trânsito Aduaneiro ao máximo sem comprometer os prazos da operação, é indispensável contar com ajuda logística especializada. Busque por uma equipe experiente em soluções do comércio exterior com foco na gestão de riscos.
O ideal, nesse tipo de operação, é entender o que realmente faz sentido para o seu negócio e facilitar o cumprimento das normas e regulamentações do setor. Como resultado, fica mais simples reduzir custos, agregar mais segurança, evitar desperdícios e ter o suporte adequado no desenvolvimento de cada cronograma.
Agora ficou claro como funciona o Trânsito Aduaneiro e todas as vantagens relacionadas. O melhor caminho é conhecer a fundo as necessidades e os diferenciais de sua operação para tomar decisões estratégicas que realmente façam sentido em longo prazo. E, diante disso, ter apoio logístico especializado é um verdadeiro divisor de águas na busca por mais segurança nos procedimentos, redução de custos e eficiência.
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