Existem punições relacionadas aos trâmites do comércio exterior que são bastante temidas pelas empresas. Uma das principais, neste sentido, é o perdimento de mercadoria que exige uma série de soluções emergenciais para conseguir recuperar o conteúdo da importação e evitar custos extras altíssimos.
O processo é consequência do não cumprimento de exigências legais no despacho aduaneiro que podem configurar o abandono dos itens. Para conseguir revertê-lo, os envolvidos precisam compreender as minúcias capazes de permitir a legalização mesmo depois de perder prazos e como agir em casos específicos.
Quer saber mais? Vamos mostrar neste artigo o que é perdimento de cargas e as principais soluções aplicadas. Acompanhe:
Veja o que é o perdimento de mercadoria
As regras de exportação e importação costumam ser extremamente rigorosas e isso se destaca no perdimento de mercadoria. Na prática, quando um produto chega ao mercado nacional começa a contar o tempo pré-determinado para a finalização dos trâmites legais relacionados ao seu desembaraço aduaneiro.
Caso não aconteça o cumprimento, não importa o motivo, a importação é automaticamente classificada como abandonada e fica perdida. A partir disso, dentro da avaliação da Receita Federal, passa a contar como uma infração pela negligência com as verificações, emissão de documentos e conferência das declarações de liberação.
Entenda as regras específicas da importação
O perdimento de mercadoria é visto como uma das punições mais severas no contexto aduaneiro e por isso exige o máximo de atenção em suas operações logísticas. Pode ser até mesmo uma ação a favor do fisco, pois representa uma apreensão de bem que faz com que o Estado se torne o seu proprietário.
Os direcionamentos, aqui, são feitos pelo Regulamento Aduaneiro e o Art.105 do Decreto-Lei nº 37/1966. Além do abandono, o artigo 689 traz outros 23 motivos que caracterizam o perdimento. Entre os principais, vale citar mercadoria com declaração inadequada, pagamentos de tributos incompletos e embalamentos em fundo falso.
Aplique as principais soluções relacionadas
O melhor caminho quando se trata de desembaraço aduaneiro é sempre se preparar com antecedência para cumprir todas as etapas. Porém, nas situações excepcionais em que acontece o perdimento de mercadoria, você deve conhecer as principais soluções emergenciais que podem minimizar os impactos.
Veja a seguir:
- acessar sistemas aduaneiros;
- realizar o entreposto aduaneiro da carga;
- remover os produtos para uma zona secundária.
Vale destacar que as alternativas mais comuns não exigem o pagamento de altas quantias pelo importador e conseguem prorrogar o prazo de permanência dos itens até que seja possível resolver os problemas relacionados.
Auxílio da tecnologia
A tecnologia funciona como uma importante aliada da dinâmica logística bem efetuada capaz de evitar problemas sérios na exportação. Afinal de contas, um fluxo de informações dinâmico entre o importador e os fornecedores garante que nada será feito sem o conhecimento dos gestores envolvidos.
A falha de comunicação em relação aos prazos e aos acompanhamento dos envios está entre as principais causas de uma mercadoria ser tratada como abandonada. O que exige cada vez mais o auxílio da tecnologia com o rastreamento dos itens em tempo real e o desenvolvimento de soluções prévias contra imprevistos.
Conte com um planejamento minucioso
Chegar ao ponto de perder a carga por abandono significa que diversas etapas do trabalho logístico e de desembaraço aduaneiro falharam consideravelmente. Como acompanhar os detalhes de tudo o que acontece no comércio exterior é um ponto complexo e que exige dedicação, vale buscar ajuda de uma empresa especializada.
Assim, com foco em trazer soluções logísticas para a cadeia de suprimentos em diferentes perspectivas, a equipe consegue se dedicar à construção de um planejamento minucioso sem ficar imersa em tarefas burocráticas. O que faz muita diferença nos resultados junto aos clientes e na redução de custos em longo prazo.
Agora você já sabe como funciona o temido perdimento de mercadoria e como evitá-la com base em procedimento logístico que alcança todos os setores. Uma boa sugestão, além de direcionar as decisões com ajuda especializada, é buscar por tecnologias de rastreio que permitam ficar sempre atualizado sobre o posicionamento dos itens e não perder prazos de regularização.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e leia também sobre como o rastreio de cargas permite otimizar etapas no comércio exterior.
