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Entenda as barreiras alfandegárias e como melhorar as negociações

Um ponto muito importante na organização das operações do comércio exterior é entender o funcionamento das barreiras alfandegárias. De fato, elas influenciam diretamente no registro de lucros da empresa, na qualidade do serviço oferecido e no tempo que as mercadorias levam até o cliente. 

O que torna tudo ainda mais complexo é que não existe padronização internacional sobre o assunto, especialmente, em relação às questões tarifárias presentes nos desdobramentos das categorias. Assim, para simplificar o seu planejamento logístico e financeiro, separamos informações indispensáveis sobre as barreiras alfandegárias nos tópicos abaixo.

Acompanhe: 

Veja o que são barreiras alfandegárias 

As barreiras alfandegárias, também chamadas de barreiras comerciais, representam uma série de regulamentos, leis, políticas e práticas estabelecidas por um país dentro da dinâmica de compra e venda. Tudo isso determina exigências importantes para a entrega de mercadorias de outros países em seu território. 

É muito comum, inclusive, que nas transações com parceiros do exterior, as empresas encontrem dificuldades na busca por mais liberdade. Isso acontece, especialmente, nas liberações de entrada dos produtos que se configuram como uma das etapas mais demoradas e complexas de toda a dinâmica da operação. 

Confira as principais vantagens 

Os países aproveitam diversas vantagens com este tipo de sistema de gerenciamento da entrega de mercadorias. A principal delas é o aumento significativo na proteção do mercado que inclui as empresas nacionais com negociações frequentes e o consumo do público de maneira geral. 

Mais um ponto interessante está na dinâmica das barreiras alfandegárias que gerenciam a preservação da competitividade da mercadoria nacional, mesmo com opções vindas do exterior. Com isso, diminuem as chances de as companhias fecharem as portas por quedas nas vendas e outros problemas. 

Existe um cuidadoso processo que impede o ingresso de importados de baixa qualidade para que se destaque no setor apenas itens dentro de critérios pré-estabelecidos. Tudo dentro da proposta de garantir o melhor aos consumidores e a implicação de valores em negociações que realmente tragam bom custo-benefício. 

Dependência de importação nas operações 

No entanto, as desvantagens da implementação de barreiras alfandegárias também se apresentam para algumas empresas nacionais. Quando o trabalho depende de uma grande quantidade de importações, por exemplo, os direcionamentos das práticas podem aumentar bastante os custos e impactar a chegada de matéria-prima ou dos itens de reposição de estoque.

Estude os regulamentos de cada país

Ao definir os custos de operação do comércio exterior, vale considerar os regulamentos presentes em cada país. Afinal, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pode variar bastante ou ser substituído por outras obrigatoriedades conforme a legislação vigente. 

Uma boa sugestão de pesquisa, neste caso, é acessar o portal Alerta Exportador, administrado pelo Inmetro, que apresenta os regulamentos de vários pólos comerciais ao redor do mundo traduzidos para o português. As informações incluem regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade.

Impactos nas variações de preços

Os consumidores brasileiros já esperam que produtos importados tenham um preço mais elevado do que as opções nacionais. Principalmente quando apresentam a qualidade elevada exigida pelos órgãos de fiscalização do setor. Na prática, para que um item de fora chegue até às nossas prateleiras, os custos logísticos obviamente são muito maiores.

Entram, aqui, as barreiras tarifárias que resultam em valores incorporados pelo importador diretamente no seu preço. O que é repassado ao consumidor e faz com que, mesmo sendo de qualidade superior, nem todo mundo consiga acessá-los pelas variações de moedas estrangeiras e os produtos nacionais permanecem atrativos. 

Diferenças entre barreiras comerciais e acordos comerciais

Uma das dúvidas mais comuns quando se trata do contexto das barreiras presentes no comércio exterior é identificar as diferenças entre acordos comerciais e barreiras comerciais. É bastante comum que os países formem acordos entre si e eles podem ser bilaterais ou contar com grupos de países.

A base dos acordos permite a redução ou a remoção completa das barreiras comerciais entre si e isso libera que mercadorias fabricadas em um dos territórios envolvidos entre no mercado nacional dos demais. O objetivo é que este tipo de procedimento seja interessante para que todos consigam elevar os números de suas exportações.

Tipos de barreiras alfandegárias

Conhecer os tipos de barreiras alfandegárias existentes também faz parte das medidas necessárias para evitar erros na operação. As principais são o Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio). Trata-se de um acordo responsável por estabelecer diretrizes de simplificação do desembaraço aduaneiro.

Aplicam-se também as Tarifas Aduaneiras Internacionais em produtos específicos regidas por organizações e acordos bem-sucedidos, como o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH). Sua promoção fica sob a responsabilidade da OMC que tem como princípio resolver qualquer tipo de entrave comercial nas negociações.

Barreiras tarifárias e não tarifárias

As barreiras tarifárias e não tarifárias trazem conceitos bem simples de compreender. Na prática, todo tipo de impedimento que apareça na operação do comércio exterior representa uma barreira que cobrará ou não taxas. Todas as questões que englobam as barreiras alfandegárias, então, representam barreiras tarifárias e não tarifárias. 

Dentro do funcionamento das barreiras sem cobranças ao Governo, estão as quotas de importação, barreiras fitossanitárias e zoossanitárias, regulamentações técnicas e padrões de qualidade e licenças de importação. É muito importante, diante de tantas informações, entender o que faz sentido em suas operações e construir processos padronizados.

Ajuda especializada

Para que cada detalhe das decisões sobre as barreiras alfandegárias seja definido com foco em eficiência e agilidade, procurar ajuda especializada é essencial. Ao ter uma equipe formada por profissionais que conhecem todas as regras sobre o assunto, fica mais simples evitar custos inesperados e preparar tudo com o máximo de antecedência. 

Sem contar que, com um planejamento voltado para soluções logísticas globais, os gestores de sua empresa conseguem se concentrar em decisões intransferíveis nas negociações. Este tipo de economia de tempo é fundamental para destacar os produtos diante da alta exigência dos clientes e criar um padrão de qualidade. 

Lidar com as barreiras alfandegárias representa uma linha tênue entre alcançar grandes vantagens ou enfrentar prejuízos por conta da alta quantidade de exportações. Então, o melhor caminho é buscar por ajuda especializada que realmente conheça todas as oscilações deste mercado e permita criar uma dinâmica logística que considere os riscos e características específicas das mercadorias.

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